TAG COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.750.274/0001-26, com sede social na cidade de Porto Alegre/RS, à Rua Câncio Gomes, nº 571, Bairro Floresta, CEP 90.220-060, doravante denominada simplesmente TAG ou TAG Livros celebra o presente Regulamento do Programa de Parceria do clube de assinatura TAG Livros e respectivo Termo de Cadastramento, mediante as cláusulas e condições abaixo:

Considerações iniciais
A solicitação de adesão ao Programa de Parceiros se dá mediante cadastro realizado no site https://clube.taglivros.com/programa-de-parcerias/.

Inicialmente, fica estabelecido que o parceiro não possui qualquer vínculo empregatício ou contratual com a TAG Livros e não a representa em qualquer relação jurídica com terceiros, sendo que os benefícios concedidos no Programa (kits literários) não lhe asseguram qualquer outra vantagem ou direito em relação à TAG Livros.

Definições e objetivo
Para a correta e adequada interpretação deste Regulamento, fica definido que:

USUÁRIO: É a pessoa física ou jurídica que realizou o credenciamento no Programa de Parceria da TAG Livros, aceitou as condições estabelecidas neste Regulamento, mas que não possui nenhum vínculo com a TAG Livros.

PARCEIRO: É a pessoa física ou jurídica que realizou o credenciamento no Programa de Parceria da TAG Livros, aceitou as condições estabelecidas neste Regulamento e foi selecionado pelo time de análise, tornando-se, portanto, um parceiro TAG.

OBJETIVO: O objetivo deste Programa de Parceria (“Embaixatagger”) é a seleção de perfis parceiros no Instagram e no Facebook para impulsionamento pago (“anúncio”) de postagens pela TAG Livros, sendo que o parceiro receberá uma assinatura semestral como contrapartida pela parceria.   

Cadastro
Tendo em vista o princípio da não discriminação previsto no art. 6°, inciso IX, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), informamos que não serão utilizadas informações como endereço, bairro, raça, sexo ou outro dado pessoal sensível do participante como critérios eliminatórios do Programa.

Para realizar o cadastro no Programa de Parceria da TAG Livros, o interessado deverá observar as seguintes orientações:

1)O usuário deverá preencher o formulário de cadastro, disponível no site https://clube.taglivros.com/programa-de-parcerias/, confirmando assim o interesse em participar do Embaixatagger - Programa de Parcerias da TAG.

2) O cadastro do usuário será analisado pelo time da TAG Livros dentro do período de aprovação.
2.1.) Caso o usuário seja selecionado, o time entrará em contato por e-mail para confirmar sua aprovação como parceiro e seguir os próximos passos.
2.2.) Caso o usuário não seja selecionado, não entraremos em contato. Portanto, o silêncio da TAG Livros no procedimento de cadastro deverá ser interpretado como recusa de seleção do usuário. O preenchimento do formulário não é garantia de participação no projeto de parcerias.

3) Todas as comunicações entre a TAG e o Parceiro durante o processo de credenciamento serão feitas por e-mail ou telefone cadastrados.


Como funciona o programa

1) O usuário precisa ter um perfil profissional ou comercial no Instagram e uma página comercial no Facebook vinculada ao seu perfil do Instagram. Após preencher o formulário com os seus dados pessoais, o cadastro do usuário será analisado pela equipe da TAG.  

1.1) O usuário deverá preencher o formulário com a sua solicitação de parceria com a TAG e suas informações pessoais e aguardar a análise da TAG Livros. Uma vez aprovada a parceria, a TAG entrará em contato para a criação de uma assinatura semestral e seguir com os próximos passos da parceria. Ao receber as caixinhas, o parceiro deverá fazer pelo menos 1 post por mês com a marcação da TAG como empresa parceira e avisar a TAG por e-mail (embaixadores@taglivros.com.br). Uma vez aprovado o post e a marcação da TAG como marca parceira a TAG poderá, ou não, impulsionar o post como um anúncio.

A PUBLICAÇÃO NÃO PODERÁ CONTER NENHUM CÓDIGO DE DESCONTO OU DE INDICAÇÃO (“MGM”).

2) O parceiro poderá realizar quantos posts quiser, sempre respeitando os requisitos de postagem. Fica a critério exclusivo da TAG Livros avaliar cada post do parceiro individualmente, sendo perfeitamente possível que apenas um ou outro post do parceiro seja impulsionado, e outros não.

3) O impulsionamento do post é realizado pela TAG Livros sob a forma de anúncio. Por isso, como o Programa de Parceria depende diretamente do resultado obtido com o investimento realizado, A TAG POSSUI TOTAL AUTONOMIA PARA DECIDIR SEGUIR OU NÃO COM O POST ATIVOe o parceiro não resguarda nenhum direito de influência sobre esta decisão. 

Como funcionam os benefícios
O parceiro selecionado receberá uma assinatura semestral gratuita e a possibilidade de ter suas postagens impulsionadas pela TAG. 


Descadastramento ou Rescisão da Parceria
Completado o período de 30 (trinta) dias do início da veiculação de um post em parceria com a TAG Livros, o parceiro poderá imotivadamente rescindir o presente acordo, independentemente de prévio aviso, sendo suficiente a comunicação à TAG Livros por meio do e-mail embaixadores@taglivros.com.br, e sem que isso implique em indenização de qualquer natureza. A assinatura será cancelada caso existam meses em aberto. 


Disposições finais

Os dados coletados de usuários ou parceiros não associados da TAG Livros não serão utilizados para finalidades distintas do Programa. Não serão reutilizados os dados dos não associados para abordagens comerciais futuras, a não ser que eles autorizem esta nova utilização. Os dados coletados de não associados serão excluídos assim que a finalidade do Programa for atingida. Caso a TAG deseje manter estas informações, solicitará autorização expressa do não associado. 

Em caso de dúvidas, o parceiro poderá conferir na página da parceria maiores informações sobre o funcionamento do Programa de Parcerias TAG, bem como conferir dicas de postagem e tutoriais.

Caso não tenha encontrado solução sobre sua dúvida, o usuário ou parceiro poderá encaminhar e-mail para embaixadores@taglivros.com.br.

Regulamento

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