Termos de serviço

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

Última atualização desta Política de Privacidade disponibilizada no Website em 17/03/2022.

1 – CONDIÇÕES GERAIS DE USO

1.1 Âmbito

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso destinam-se apenas à utilização deste aplicativo, não possuindo caráter revogatório ou modificativo dos serviços prestados pelo clube de assinatura mensal de livros da TAG COMÉRCIO DE LIVROS S/A (ou simplesmente “TAG”), cujos Termos de Serviço permanecem inalterados e disponíveis no link http://www.taglivros.com/termos-de-servico.

 POR FAVOR, LEIA OS PRESENTES TERMOS DE USO ATENTAMENTE ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR AS FUNCIONALIDADES DO APLICATIVO.

Este aplicativo foi desenvolvido pela TAG inteira e exclusivamente com o objetivo de viabilizar uma plataforma de comunicação para os membros de seu clube de assinatura mensal de livros interagirem entre si, facilitando a conexão entre eles.

Pelo presente instrumento, os usuários do aplicativo ficam cientes e concordam que, ao utilizar a plataforma, automaticamente farão adesão e concordarão em se submeter integralmente às condições dos presentes Termos de Uso, do Compromisso do Leitor TAG e da Política de Privacidade do Aplicativo.

Não é permitido aos usuários do aplicativo aceitar apenas parte das Condições. Todos os usuários concordam em aceitar que os seus dados pessoais sejam tratados de acordo com a Política de Privacidade.

Os presentes Termos de Uso estão em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”), a Lei nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”) e demais leis aplicáveis.

Os usuários declaram que cumprem, em sua totalidade, todas as disposições e princípios previstos no Marco Civil da Internet.

1.2 Violação das Condições

Na eventualidade de um usuário não cumprir com qualquer uma das Condições ou reiteradamente desrespeitar as condutas previstas no Compromisso do Leitor, a TAG reserva-se o direito de, SEM AVISO PRÉVIO, SUSPENDER ou ENCERRAR o acesso do usuário em questão ao aplicativo, o que não prejudicará a manutenção de sua assinatura no clube.

1.3 Modificação nos Termos

A TAG reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar ou modificar as Condições de Uso do aplicativo. Qualquer modificação efetuada entrará em vigor 10 (dez) dias após sua divulgação, que será realizada através de envio de e-mail.

Nesse prazo, o usuário deverá comunicar pelo email contato@taglivros.com.br sua discordância com as modificações. Nesse caso, o seu acesso ao aplicativo será desligado.

ENTENDER-SE-Á QUE O USUÁRIO ACEITOU AS ALTERAÇÕES SE NÃO SE MANIFESTAR NO PRAZO ESTIPULADO E, MESMO ASSIM, CONTINUAR UTILIZANDO AS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA. 

2 – UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO 

2.1 Conta de usuário e exatidão da informação 

Somente poderá utilizar as funcionalidades do aplicativo o usuário que for membro adimplente de alguma das modalidades do clube de assinatura de livros da TAG, uma vez que a plataforma se destina exclusivamente à interação entre os assinantes ativos.

Além disso, a utilização do aplicativo é limitada a pessoas com plena capacidade civil no momento em que se cadastrarem, e estão PROIBIDAS de utilizar o aplicativo as pessoas que não gozem da capacidade civil plena, as que tenham sido inabilitadas temporária ou definitivamente por violação às Condições de Uso ou às condutas indicadas no Compromisso do Leitor e ainda aquelas que estiverem em débito há dois meses ou mais
no clube de assinatura de livros da TAG.

A pessoa que optar por assinar o clube de livros da TAG automaticamente terá uma conta de usuário criada no aplicativo, assim que realizar a associação no clube.

Os usuários concordam e aceitam que toda a informação que fornecem à TAG é verdadeira, completa e exata em todos os aspectos, sendo o usuário o único responsável pelas respectivas atualizações

A TAG NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR QUALQUER INFORMAÇÃO INCOMPLETA, INEXATA, ERRÔNEA OU FRAUDULENTA RECEBIDA DE SEUS USUÁRIOS. OS USUÁRIOS RESPONDEM, EM QUALQUER CASO, CIVIL E
CRIMINALMENTE PELA VERACIDADE, EXATIDÃO E AUTENTICIDADE DOS DADOS PESSOAIS CADASTRADOS. 

Exceto se acordado expressamente com a TAG, não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se a TAG detectar cadastros duplicados e/ou falsos (fakes) ou com informações inconsistentes, poderá inabilitar definitivamente todos os cadastros daqueles usuários.

A conta a ser utilizada pelo usuário para acesso ao aplicativo não poderá apresentar semelhança com os nomes “TAG”, “TAG LIVROS” ou “TAG – EXPERIÊNCIAS LITERÁRIAS”, bem como não poderá ser utilizado qualquer dado cadastral ou imagem considerada ofensiva, obscena, agressiva, preconceituosa, ameaçadora ou que venha a
prejudicar o bom funcionamento do aplicativo; nessas hipóteses, o usuário poderá sofrer, além das sanções legais aplicáveis ao caso concreto, o IMEDIATO CANCELAMENTO de todos os dados de seu cadastro no aplicativo SEM PRÉVIO AVISO.

O usuário compromete-se a notificar a TAG imediatamente, através de seus canais de contato usuais, a respeito de qualquer uso ou acesso não autorizado de sua conta por terceiros.

2.2 Obrigações do usuário 

É DEVER DOS USUÁRIOS MANTER RESPEITO MÚTUO EM TODAS AS PLATAFORMAS DE INTERAÇÃO DISPONIBILIZADAS NO APLICATIVO, ASSUMINDO O COMPROMISSO DE NÃO COMPARTILHAR E PUBLICAR OU POSTAR COMENTÁRIOS DE CUNHO OFENSIVO, OBSCENO, AGRESSIVO, PRECONCEITUOSO, AMEAÇADOR OU QUALQUER CONTEÚDO QUE INFRINJA AS CONDUTAS ÉTICAS E MORAIS OU QUE VIOLEM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS (POR EXEMPLO, DIREITOS AUTORAIS). EM CASO DE VIOLAÇÃO DA PRESENTE CLÁUSULA, EM NENHUMA HIPÓTESE, A TAG SERÁ RESPONSABILIZADA PELOS CONTEÚDOS COMPARTILHADOS, CABENDO-LHE, INCLUSIVE, O DIREITO DE REGRESSO EM FACE DO USUÁRIO INFRATOR, O QUAL DECLARA, DESDE LOGO, CONCORDAR EM INDENIZAR A TAG EM CASO DE CONDENAÇÃO EM QUALQUER ESFERA JURÍDICA E/OU ADMINISTRATIVA.

A TAG também sugere as seguintes posturas para o bom uso do aplicativo:

- NÃO PUBLICAR OU POSTAR FOTOGRAFIAS DO KIT VIGENTE NA SEÇÃO CAFEZINHO, devido à possibilidade de que assinantes da TAG que também sejam usuários do aplicativo ainda não tenham recebido o seu kit. Nesses casos, o usuário que se sentir prejudicado com a postagem poderá denunciar a publicação como spoiler ou conteúdo inapropriado.

- NÃO PUBLICAR MENSAGENS AVISANDO SIMPLESMENTE QUE O KIT CHEGOU, evitando-se a repetição desnecessária de mensagens semelhantes por vários usuários do aplicativo. A TAG sugere compartilhar apenas quando houver alguma história ou reflexão inusitada com relação ao recebimento do kit.

- EVITAR POSTAGENS DESPROVIDAS DE CONTEÚDO INTERATIVO. A TAG estimula a publicação de mensagens que proporcionem aos usuários a troca de experiências literárias. Portanto, postagens de cunho exclusivamente pessoal ou individual deverão ser evitadas.

- NÃO PUBLICAR SOBRE ASSUNTOS A SEREM TRATADOS COM A TAG. O aplicativo destina-se estritamente à interação literária entre os usuários. Portanto, não devem ser compartilhadas de forma pública mensagens sobre assuntos que devam ser tratados diretamente com a TAG, tais como a situação do envio do kit, atualização cadastral, problemas com pagamento etc. O email contato@taglivros.com.br é o canal próprio disponibilizado pela TAG a seus assinantes para resolução de questões internas ou envio de críticas e sugestões.

CASO O USUÁRIO DO APLICATIVO VENHA A DESCUMPRIR COM AS SUGESTÕES AQUI PREVISTAS, A TAG RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR OU EXCLUIR, SEM AVISO PRÉVIO, A POSTAGEM CONSIDERADA INADEQUADA. 

2.3 Postagens públicas 

Ao aceitar os Termos e fazer uso do aplicativo, o usuário concorda que a TAG, com discrição, poderá analisar, revisar e moderar as mensagens trocadas publicamente na plataforma entre os usuários, visando à prevenção de fraudes, ao suporte ao usuário e ao cumprimento dos termos acordados como usuário do aplicativo (Termos de Uso, Política
de Privacidade e Compromisso do Leitor).

O usuário compromete-se a somente realizar publicações respeitando o espírito de compartilhamento de experiências literárias, alinhadas ao objetivo institucional da TAG e do próprio aplicativo.

A TAG RESERVA-SE O DIREITO DE FILTRAR OU EXCLUIR AS POSTAGENS OU COMENTÁRIOS E SUSPENDER OU BANIR A CONTA DO USUÁRIO E O SEU ACESSO AO APLICATIVO CASO, DURANTE A MODERAÇÃO DE UMA PUBLICAÇÃO, ESTA NÃO ESTIVER DE ACORDO COM OS TERMOS DE USO E/OU LEIS APLICÁVEIS.

3 – LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE 

O usuário é o único responsável pela interação com outros usuários do aplicativo, seja pela plataforma, seja de forma presencial. O usuário concorda que a TAG não é responsável e não deverá ser responsabilizada pela conduta de nenhum usuário. A TAG se reserva o direito, mas não tem a obrigação de monitorar ou envolver-se em disputas
entre usuários. O usuário deve ter bom senso e exercitar o melhor julgamento ao interagir com outros, incluindo quando enviar ou publicar conteúdo ou qualquer informação pessoal ou outras informações.

O APLICATIVO DA TAG MERAMENTE POSSIBILITA O CONTATO E A INTERAÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS E, CONSEQUENTEMENTE, A RESPONSABILIDADE POR TODAS AS OBRIGAÇÕES DE QUALQUER OUTRA NATUREZA, DECORRENTES DE EVENTUAIS TRANSAÇÕES ORIGINADAS NO ESPAÇO VIRTUAL DO APLICATIVO, SERÁ EXCLUSIVAMENTE DOS USUÁRIOS ENVOLVIDOS. 

Em caso de interpelação judicial que tenha como ré a TAG, cujos fatos estejam baseados em ações de um usuário ao aplicativo, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorrerem.

O USUÁRIO INDENIZARÁ A TAG, SUAS FILIAIS, EMPRESAS CONTROLADAS OU CONTROLADORAS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, COLABORADORES, REPRESENTANTES E EMPREGADOS, POR QUALQUER DEMANDA PROMOVIDA POR OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS DECORRENTES DE SUAS ATIVIDADES
NO APLICATIVO OU POR SEU DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES E DEMAIS POLÍTICAS DO APLICATIVO, OU PELA VIOLAÇÃO DE QUALQUER LEI OU DIREITOS DE TERCEIROS, INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 

4 – ACESSO AO SISTEMA 

Os usuários concordam que a plataforma do aplicativo tende a estar sempre em constante atualização e aperfeiçoamento, possuindo sempre aspectos a serem aprimorados, o que não pode ser considerado em si como falha ou defeito.

A TAG não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu aplicativo. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia à TAG. Eventuais erros no funcionamento do aplicativo serão corrigidos o mais breve possível, durante o período
que for necessário para manutenção.

5 – DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1 Propriedade Intelectual 

O uso comercial das expressões “TAG”, “TAG LIVROS” ou “TAG – EXPERIÊNCIAS LITERÁRIAS” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, o logotipo, bem como os conteúdos de quaisquer telas relativas ao aplicativo, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao usuário acessar e usar sua conta, SÃO PROPRIEDADES EXCLUSIVAS DA TAG, estando protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral,
marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. 

SÃO RESERVADOS À TAG TODOS OS DIREITOS RELATIVOS A QUAISQUER MARCAS COMERCIAIS, REGISTRADAS OU NÃO (DE PROPRIEDADE DA TAG OU LICENCIADAS EM SEU FAVOR) QUE APAREÇAM NO APLICATIVO. 

NÃO É PERMITIDO reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar ou de qualquer outra forma explorar este aplicativo para fins comerciais sem o prévio consentimento escrito da TAG.

NÃO É PERMITIDO a qualquer terceiro extrair e/ou reutilizar, de forma sistemática, partes do conteúdo do aplicativo sem o prévio consentimento escrito da TAG.

NÃO É PERMITIDA a utilização de mineração de dados, robôs ou outras ferramentas de coleta e extração de dados para extrair (de forma isolada ou recorrente) qualquer parte substancial deste aplicativo visando à sua reutilização.

5.3 Conteúdo do aplicativo fornecido pelos usuários e sua reprodução pela TAG 

Os usuários, ao exibirem conteúdo no aplicativo, CONCEDEM EXPRESSAMENTE À TAG licença para exibir o conteúdo e para utilizá-lo para fins comerciais. A TAG reserva-se o direito de reproduzir qualquer informação ou publicação que apareça no aplicativo em outros aplicativos ou sites mantidos individualmente ou em conjunto pela TAG ou terceiros.

O USUÁRIO EXPRESSAMENTE CONCORDA QUE SUAS POSTAGENS E PUBLICAÇÕES PODERÃO SER VEICULADAS NOS OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA TAG, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, SEU SITE E SUAS MÍDIAS SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAM.

5.4 Vigência 

As Condições terão início no ato do cadastramento do usuário no aplicativo e irão terminar quando este cadastro for desativado, permanecendo as responsabilidades pelo período de utilização.

5.5 Nulidades 

Se qualquer cláusula das Condições for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, esta cláusula ou a parte ilegal, inválida ou inaplicável, será nessa medida entendida como não fazendo parte das Condições, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cláusulas das Condições não serão afetadas.

Nesse caso, as partes devem substituir a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável por uma disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos presentes Termos.

6 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

6.1 Geral 

A Política de Privacidade dispõe sobre o modo como são tratados os dados pessoais do usuário e a forma como é protegida a privacidade do usuário quando utiliza o aplicativo.

Esta política descreve as informações que podem ser coletadas sobre você quando utiliza o aplicativo, como essas informações podem ser utilizadas, como você pode controlar o modo como suas informações são utilizadas e que sejam tomadas precauções contra o acesso ou uso destas informações não autorizadas.

A proteção e o tratamento dos dados pessoais dos usuários são questões muito importantes, e a TAG as trata com muito cuidado. A coleta, como parte do processo do cadastro, o gerenciamento, o processamento ou a utilização das informações pessoais necessárias, é feita seguindo estritamente as normas brasileiras de proteção das informações e as diretrizes sobretudo da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD") e da Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet).

AO UTILIZAR O APLICATIVO DA TAG, O USUÁRIO AUTORIZA A COLETA, A UTILIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE SI, NOS TERMOS DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, E ACEITA A ELA SE VINCULAR. CASO O USUÁRIO NÃO ACEITE ESTA POLÍTICA, NÃO PODERÁ USAR O APLICATIVO.

6.2 Informações coletadas 

Só coletamos a informação quando o usuário opta por fornecê-la. O usuário não é obrigado a fornecer qualquer informação pessoal à TAG. No entanto, se não o fizer, poderá não conseguir usufruir de todas as funcionalidades que a TAG disponibiliza em seu aplicativo.

A TAG pode coletar e tratar as seguintes informações ou dados pessoais sobre o usuário:

- AS MESMAS EXIGIDAS PARA EFETUAR O CADASTRO NO SITE DA TAG, INCLUINDO NOME COMPLETO CONFORME REGISTRO CIVIL, DATA DE NASCIMENTO, ENDEREÇO ETC.;

- O ENDEREÇO DE EMAIL E UMA SENHA DE USUÁRIO;

- UM OU MAIS NÚMEROS DE TELEFONE FIXO E CELULAR, CASO FORNECIDOS PELO USUÁRIO;

- O REGISTRO DE QUALQUER COMUNICAÇÃO REALIZADA ENTRE O USUÁRIO E A TAG;

- - OS DETALHES DOS ACESSOS AO APLICATIVO E DOS RECURSOS QUE O USUÁRIO ACESSOU;

- A INFORMAÇÃO QUE A TAG PODE TER REQUISITADO DO USUÁRIO, QUANDO ESTE COMUNICA A EXISTÊNCIA DE UM PROBLEMA NO APLICATIVO;

- INFORMAÇÕES PREFERENCIAIS SOBRE COMO VOCÊ E OS VISITANTES DO APLICATIVO INTERAGEM COM AS FUNCIONALIDADES, AS PREFERÊNCIAS MANIFESTADAS E AS CONFIGURAÇÕES ESCOLHIDAS. EM ALGUNS CASOS, PARA TANTO, FAZEMOS USO DE TECNOLOGIAS QUE CRIAM E MANTÊM IDENTIFICADORES EXCLUSIVOS.

- INFORMAÇÕES DO DISPOSITIVO MÓVEL, INCLUINDO, POR EXEMPLO, MODELO DO HARDWARE, SISTEMA OPERACIONAL E VERSÃO, NOMES E VERSÕES DOS ARQUIVOS, IDIOMA DE PREFERÊNCIA, IDENTIFICADOR
EXCLUSIVO DO DISPOSITIVO, IDENTIFICADORES DE PUBLICIDADE, NÚMERO DE SÉRIE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO MOVIMENTO DO DISPOSITIVO E INFORMAÇÕES DE REDE.

- INFORMAÇÕES DE REGISTRO DO SERVIDOR QUE PODEM INCLUIR INFORMAÇÕES COMO ENDEREÇO IP DO DISPOSITIVO, ACESSO A DATAS E HORÁRIOS, CARACTERÍSTICAS DO APLICATIVO OU TELAS VISUALIZADAS, BLOQUEIO DE APLICATIVOS E OUTRAS ATIVIDADES DO SISTEMA, TIPO DE NAVEGADOR E SITE DE TERCEIROS OU SERVIÇO UTILIZADO ANTES DE INTERAGIR COM AS FUNCIONALIDADES DO NOSSO APLICATIVO.

A informação também é coletada sem que o usuário precise fornecê-la diretamente, através de várias tecnologias e métodos, como o Protocolo de Internet (IP). ESSES MÉTODOS NÃO COLETAM NEM ARMAZENAM INFORMAÇÕES PESSOAIS. Utilizamos o endereço IP do usuário para diagnosticar problemas no nosso servidor,
reportar informações agregadas e determinar o caminho mais rápido que o dispositivo pode tomar para se conectar ao nosso aplicativo.

6.3 Utilização

A TAG pode utilizar as informações para:

- Garantir que o conteúdo do aplicativo seja apresentado da forma mais eficiente para o usuário e para o respectivo dispositivo, e personalizar o aplicativo de acordo com as suas preferências;

- Ajudar a realizar melhorias de caráter geral no aplicativo;

- Fornecer, manter e melhorar as funcionalidades, incluindo, por exemplo, desenvolver novos recursos, prestar suporte aos usuários, desenvolver recursos de segurança, autenticar usuários e enviar as atualizações do aplicativo e mensagens administrativas;

- Executar operações internas, incluindo, por exemplo, operações para evitar fraudes e abusos, solucionar problemas operacionais e erros de software, executar análise de dados, testes e pesquisas, bem como monitorar e analisar tendências de uso e atividade;

- Enviar comunicados que serão de interesse do usuário, entre os quais, informações sobre produtos, serviços, promoções, notícias e eventos da TAG e outras empresas, quando admissível e em conformidade com as leis aplicáveis, e processar concursos, sorteios e outras inscrições promocionais garantindo o cumprimento da premiação relacionada;

- Permitir que o usuário participe das funcionalidades do aplicativo;

- Contatar e notificar o usuário acerca de modificações no aplicativo ou nos serviços oferecidos pela TAG;

- Analisar a forma como os usuários usam o aplicativo, para efeitos internos de investigação e marketing.

A INFORMAÇÃO DO USUÁRIO NÃO SERÁ VENDIDA A TERCEIROS, NEM UTILIZADA PARA FINS DE MARKETING JUNTO A TERCEIROS. A TAG MANTÉM OS REGISTROS DE ACESSO A APLICAÇÕES DE INTERNET, SOB SIGILO, EM AMBIENTE CONTROLADO E DE SEGURANÇA, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 DO MARCO CIVIL DA INTERNET.

6.4 Divulgação de informações dos usuários 

A TAG NÃO DIVULGA A TERCEIROS QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA PELO USUÁRIO ATRAVÉS DO APLICATIVO SEM SEU CONSENTIMENTO EXPRESSO, EXCETO: 

- Nos casos em que a TAG for obrigada a divulgar ou partilhar os dados pessoais do usuário, a fim de cumprir qualquer obrigação legal (por exemplo, em virtude de uma ordem judicial), ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente,
se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;

- A TAG pode transferir para terceiros as informações pessoais do usuário na hipótese da venda de parte ou da totalidade do seu negócio ou ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, TOMANDO SEMPRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR QUE OS DIREITOS DE PRIVACIDADE DO USUÁRIO CONTINUEM A SER PROTEGIDOS;

- Para proteger os direitos, bens ou a segurança da TAG, dos usuários do aplicativo, ou de quaisquer terceiros, o que inclui a troca de informação com outras empresas e organizações para fins de proteção de fraude ou redução do risco de crédito;

- A TAG pode compartilhar informações com o público em geral, se o usuário enviar conteúdo a um fórum aberto, como comentários em blog, publicações em mídias sociais ou outros recursos disponíveis através dos nossos serviços e visíveis ao público em geral;

- A TAG pode compartilhar informações com fornecedores, consultores, parceiros de marketing e outros prestadores de serviços que precisem acessar as informações para execução do trabalho em nosso nome;

- A TAG pode compartilhar informações com agentes da lei e autoridades governamentais conforme disposição do art. 10, § 3º do Marco Civil da Internet e do art. 11 do Decreto regulamentador nº 8.771/16., se entendermos que as ações de um usuário são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso ou políticas, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da TAG ou outros;

- Se, mediante notificação, o usuário concordar em compartilhá-las.

6.5 Acesso e correção de informações pessoais 

A TAG tomará todas as medidas cabíveis, de acordo com suas obrigações legais, para atualizar e corrigir as informações pessoais identificáveis que tenham sido submetidas pelo usuário através do aplicativo e que se encontrem em posse dela.

O usuário tem direito de acessar, modificar, corrigir os seus dados referentes à sua decisão de ter se tornado um usuário. Se você atualizar qualquer informação, o aplicativo poderá manter uma cópia das informações anteriores fornecidas por você em nossos arquivos e documentações sobre uso do sistema.

Você deverá sempre manter suas informações pessoais atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, a TAG poderá atualizá-las ou excluí-las – exceto no caso de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos, nos termos da Legislação aplicável. Na atualização das informações pessoais dos usuários, nós poderemos solicitar confirmação da identidade.

O usuário tem o direito de acessar, modificar, corrigir e eliminar suas informações pessoais detidas pela TAG. Se este pretender consultar os detalhes acerca de qualquer informação pessoal que a TAG detém sobre si, deve contatar-nos preferivelmente através da nossa página de contato ou email dpo@taglivros.com.br.

A TAG toma todas as medidas necessárias para proteger as informações pessoais identificáveis do usuário enquanto elas são transmitidas do seu dispositivo para o aplicativo, e para proteger estas contra perda, utilização indevida e acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

A TAG emprega as mais avançadas tecnologias e softwares de encriptação para manter os dados do usuário em segurança e implementou normas de segurança rigorosas para evitar acessos não autorizados aos dados.

O usuário é igualmente responsável por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao aplicativo.

6.6 Notificação de modificações 

A TAG pode alterar a Política de Privacidade e Segurança de tempos em tempos. O uso de informações coletadas está sujeito à Política de Privacidade em vigor no momento em que tal informação é utilizada.

Se a TAG realizar mudanças na forma como usa as informações pessoais, irá notificar seus usuários através de um anúncio no aplicativo ou enviando um email. Nesse caso, o usuário torna-se responsável por rever tais avisos legais referentes às mudanças.

O USO CONTÍNUO DO APLICATIVO APÓS A DATA EFETIVA DE QUALQUER ALTERAÇÃO POSTADA ANTERIORMENTE CONSTITUI NA SUA ACEITAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ALTERADA OU MODIFICADA. POR ESTA RAZÃO, A TAG ENCORAJA SEUS USUÁRIOS A REVER ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SEMPRE QUE FOR UTILIZAR O APLICATIVO.

6.7 Segurança de informações pessoais 

As informações pessoais da sua conta são protegidas por uma senha para a sua segurança e privacidade. Você precisa se certificar de que não haja acesso não autorizado à sua conta e informações pessoais, selecionando e protegendo a sua senha de forma adequada e limitando o acesso ao seu dispositivo, realizando logoff do aplicativo quando tiver terminado de acessar sua conta.

Se nós tomarmos conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, iremos notificá-lo imediatamente de tal violação e fornecer o máximo de detalhes que possuir referente à natureza e extensão da violação e os dados comprometidos.

7. CANCELAMENTO E SUSPENSÃO DA ASSINATURA 

Quando houver o cancelamento da assinatura a TAG se reserva ao direito de cancelar o acesso ao aplicativo. Se o associado suspender a assinatura o acesso ao aplicativo pode ser realizado.